Processo 5000445-88.2024.4.02.5111

Envolve Posto Praia da Ribeira LTDA (parte ré), Auto Posto Esal LTDA. (parte ré) e Auto Posto Encruzo da Enseada LTDA (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária na Assessoria de Recursos (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Assessoria de Recursos
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Posto Praia da Ribeira LTDA
parte ré (polo passivo)
Auto Posto Esal LTDA.
parte ré (polo passivo)
Auto Posto Encruzo da Enseada LTDA
parte ré (polo passivo)
Auto Posto Japuiba LTDA
parte ré (polo passivo)
Posto Rio dos Meros LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 5111
Número sem pontuação: 50004458820244025111

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na Assessoria de Recursos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.704 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Assessoria de Recursos · Órgãos do TRF2

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