Processo 5000458-06.2025.8.21.0030
Envolve Rge Sul Distribuidora de Energia S.A. (nos dois polos).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível no Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 07/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 3, de 10/09/2026 a 07/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0030
- Número sem pontuação
- 50004580620258210030
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos no Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.227 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial da fazenda pública.
- 5002054-88.2026.8.21.0030
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 5001688-49.2026.8.21.0030
Execução de título extrajudicial · 07/10/2026 · Intimação - 5001386-20.2026.8.21.0030
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 5000630-11.2026.8.21.0030
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 5000279-38.2026.8.21.0030
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 5000032-57.2026.8.21.0030
Procedimento do juizado especial cível · 07/10/2026 · Intimação - 5008711-80.2025.8.21.0030
Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação - 5007641-91.2026.8.21.0030
Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos no Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja · Órgãos do TJRS
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