Processo 5000463-12.2016.8.21.0008

Envolve Criciuma Construcoes LTDA (nos dois polos), Edificio Residencial e Comercial Santa Maria Empreendimento Imobiliario LTDA (nos dois polos) e Edificio Residencial Miami Towers Empreendimento Imobiliario LTDA (nos dois polos).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 01/09/2026 a 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Criciuma Construcoes LTDA
nos dois polos
Edificio Residencial e Comercial Santa Maria Empreendimento Imobiliario LTDA
nos dois polos
Edificio Residencial Miami Towers Empreendimento Imobiliario LTDA
nos dois polos

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0008
Número sem pontuação: 50004631220168210008

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.411 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas · Órgãos do TJRS

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