Processo 5000464-62.2026.4.02.5002

Envolve Editora e Distribuidora Educacional S.A. (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Coordenador de Curso Superior - Editora e Distribuidora Educacional S.A. - Cachoeiro de Itapemirim (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na Secretaria da 8ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria da 8ª Turma Especializada
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 2, de 16/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Editora e Distribuidora Educacional S.A.
parte ré (polo passivo)
Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Coordenador de Curso Superior - Editora e Distribuidora Educacional S.A. - Cachoeiro de Itapemirim
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5002
Número sem pontuação: 50004646220264025002

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 8ª Turma Especializada

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.521 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na Secretaria da 8ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2

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