Processo 5000476-13.2023.4.03.6309
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível em Rede de Apoio 4.0 - Plano 29 (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Rede de Apoio 4.0 - Plano 29
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 2, em 17/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 6309
- Número sem pontuação
- 50004761320234036309
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos em Rede de Apoio 4.0 - Plano 29
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 818 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, embargos à execução fiscal.
- 5000016-08.2022.4.03.6003
Procedimento do juizado especial cível · 18/11/2026 · Intimação - 5000006-84.2021.4.03.6136
Procedimento comum cível · 18/11/2026 · Intimação - 0013973-85.2017.4.03.6182
Embargos à execução fiscal · 18/11/2026 · Intimação - 5000976-49.2022.4.03.6104
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 0005876-31.2015.4.03.6000
Procedimento comum cível · 17/11/2026 · Intimação - 0003767-79.2019.4.03.6331
Procedimento do juizado especial cível · 17/11/2026 · Intimação - 5008160-41.2023.4.03.6324
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação - 5012363-73.2022.4.03.6100
Procedimento comum cível · 12/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Rede de Apoio 4.0 - Plano 29 · Órgãos do TRF3
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