Processo 5000490-85.2021.8.08.0006

Envolve ECO101 Concessionaria de Rodovias S.A. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível no Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Tribunal da publicação: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

ECO101 Concessionaria de Rodovias S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0006
Número sem pontuação: 50004908520218080006

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos no Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 474 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos no Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA · Órgãos do TJES

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