Processo 5000538-69.2026.8.21.0115

Envolve Funeraria Maffacioli LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Carta precatória cível no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pedro Osório (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pedro Osório
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Carta precatória cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 09/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Funeraria Maffacioli LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0115
Número sem pontuação: 50005386920268210115

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é carta precatória cível

Pedido de um juiz a outro, de outra comarca, para praticar um ato lá: citar alguém, ouvir uma testemunha, penhorar um bem. (CPC, arts. 237 e 260 a 268)

Veja também no dicionário: Mandado.

Outros processos no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pedro Osório

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 104 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Pedro Osório · Órgãos do TJRS

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