Processo 5000606-66.2019.4.03.6107
Envolve Auto Posto Rio Branco de Araçatuba LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 14/09/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 14/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Auto Posto Rio Branco de Araçatuba LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 6107
- Número sem pontuação
- 50006066620194036107
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.249 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, embargos de terceiro cível.
- 5001199-95.2019.4.03.6107
Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação - 5001175-43.2020.4.03.6136
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação - 5001029-63.2018.4.03.6106
Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação - 5000739-77.2020.4.03.6106
Embargos à execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação - 5000557-56.2024.4.03.6137
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 14/09/2026 · Intimação - 5000474-85.2024.4.03.6122
Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação - 5000064-41.2025.4.03.6106
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 5000038-74.2024.4.03.6107
Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto · Órgãos do TRF3
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