Processo 5000664-60.2026.4.02.5102
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Uff-universidade Federal Fluminense (parte ré) e Associacao de Docentes da Universidade Federal Fluminense (parte autora), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível no Gabinete 15 (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Gabinete 15
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 02/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, de 01/09/2026 a 02/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Uff-universidade Federal Fluminense
parte ré (polo passivo) - Associacao de Docentes da Universidade Federal Fluminense
parte autora (polo ativo) - Sindicato dos Trabalhadores em Educacao da Universidade Federal Fluminense
parte autora (polo ativo) - Reitor da Universidade Federal Fluminense - Uff-universidade Federal Fluminense - Niterói
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 5102
- Número sem pontuação
- 50006646020264025102
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos no Gabinete 15
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 163 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 5015360-81.2026.4.02.0000
Conflito de competência cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5006933-21.2026.4.02.5101
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5006546-12.2026.4.02.5002
Remessa necessária cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5005207-88.2026.4.02.5108
Remessa necessária cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 0228225-81.2017.4.02.5101
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5070678-72.2026.4.02.5101
Remessa necessária cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição - 5027132-73.2026.4.02.5001
Apelação cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição - 5010062-34.2026.4.02.5101
Apelação cível · 01/10/2026 · Lista de distribuição
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