Processo 5000734-19.2026.4.04.7108

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Editora e Distribuidora Educacional S.A. - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera/pr (parte ré) e Diretor Administrativo - Editora e Distribuidora Educacional S.A. - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera/pr - Novo Hamburgo (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, de 01/09/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Editora e Distribuidora Educacional S.A. - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera/pr
parte ré (polo passivo)
Diretor Administrativo - Editora e Distribuidora Educacional S.A. - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera/pr - Novo Hamburgo
destinatária de publicação
Reitor - Editora e Distribuidora Educacional S.A. - Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera/pr - Paranaguá
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7108
Número sem pontuação: 50007341920264047108

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 140 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) · Órgãos do TRF4

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