Processo 5000949-49.2020.4.03.6100
Envolve Planner Corretora de Valores S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação / remessa necessária em Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Apelação / remessa necessária
- Publicação mais recente
- 14/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
- Publicações lidas
- 1, em 14/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 6100
- Número sem pontuação
- 50009494920204036100
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação / remessa necessária
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.281 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 5001293-39.2021.4.03.6118
Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação - 5001272-89.2024.4.03.6140
Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação - 5001108-88.2023.4.03.6131
Apelação / remessa necessária · 14/09/2026 · Intimação - 5000987-92.2025.4.03.6130
Apelação / remessa necessária · 14/09/2026 · Intimação - 5000934-26.2025.4.03.6126
Apelação / remessa necessária · 14/09/2026 · Intimação - 5000858-75.2024.4.03.6113
Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação - 5000852-61.2017.4.03.6130
Apelação cível · 14/09/2026 · Intimação - 5000688-39.2026.4.03.6144
Apelação / remessa necessária · 14/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO · Órgãos do TRF3
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