Processo 5000978-70.2024.8.24.0012

Envolve Agostinelli Comercio de Cosmeticos LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 10/09/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Agostinelli Comercio de Cosmeticos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0012
Número sem pontuação: 50009787020248240012

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.139 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador · Órgãos do TJSC

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