Processo 5001063-75.2026.4.03.9301

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no 39º Juiz Federal da 13ª TR SP (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (intimação de pauta): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação · Intimação de pauta
Publicações lidas: 1, em 18/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9301
Número sem pontuação: 50010637520264039301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no 39º Juiz Federal da 13ª TR SP

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 896 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos no 39º Juiz Federal da 13ª TR SP · Órgãos do TRF3

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