Processo 5001131-53.2026.8.24.0103
Envolve Banco do Brasil (parte ré), Vivo (Telefônica) (parte ré) e Caixa Econômica Federal (parte ré), entre outras 10.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 05/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, de 10/09/2026 a 05/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco do Brasil
parte ré (polo passivo) - Vivo (Telefônica)
parte ré (polo passivo) - Caixa Econômica Federal
parte ré (polo passivo) - Banco BMG
parte ré (polo passivo) - Banco Crefisa S.A.
parte ré (polo passivo) - Banco Daycoval
parte ré (polo passivo) - Banco Master S.A. - em Liquidacao Extrajudicial
parte ré (polo passivo) - Meucashcard Servicos Tecnologicos e Financeiros S.A.
parte ré (polo passivo) - PicPay
parte ré (polo passivo) - Clickbank Instituicao de Pagamentos LTDA
parte ré (polo passivo) - Recovery do Brasil Consultoria S.A.
parte ré (polo passivo) - Ipanema Credito e Cobranca S/c LTDA
parte ré (polo passivo) - Associacao Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina - Abepom
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0103
- Número sem pontuação
- 50011315320268240103
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 118 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.
- 5031934-11.2025.8.24.0020
Apelação cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição - 5010840-56.2026.8.24.0930
Apelação cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição - 5001945-86.2024.8.24.0054
Apelação cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição - 0305860-55.2014.8.24.0039
Apelação cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição - 5020525-92.2023.8.24.0930
Apelação cível · 24/09/2026 · Lista de distribuição - 5080265-50.2026.8.24.0000
Agravo de instrumento · 22/09/2026 · Intimação - 5005193-77.2025.8.24.0037
Apelação cível · 21/09/2026 · Lista de distribuição - 5087771-77.2026.8.24.0000
Conflito de competência cível · 16/09/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial · Órgãos do TJSC
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