Processo 5001167-87.2023.8.21.0102

Envolve Banco do Brasil (parte ré), Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul (parte ré) e Via Certa Financiadora S.A. - Credito, Financiamento e Investimento (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente no Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0102
Número sem pontuação: 50011678720238210102

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos no Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.885 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, outros procedimentos de jurisdição voluntária, tutela antecipada antecedente.

Ver todos os processos no Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento · Órgãos do TJRS

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