Processo 5001863-41.2024.4.03.0000

Envolve Fazenda Nacional (parte ré), Auto Posto Alencar LTDA (parte autora) e Protótipo Auto Posto LTDA. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Auto Posto Alencar LTDA
parte autora (polo ativo)
Protótipo Auto Posto LTDA.
parte autora (polo ativo)
Posto de Servicos Riolis LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Glaussea LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Independencia do Cambuci LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Casa Nova LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Flor de Lis LTDA
parte autora (polo ativo)
Auto Posto Gusa LTDA
parte autora (polo ativo)
Netenergy Auto Posto LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50018634120244030000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo em recurso especial

Recurso contra a decisão do tribunal que não deixou o recurso especial subir para o STJ. (CPC, art. 1.042)

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.562 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma · Órgãos do STJ

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