Processo 5002059-04.2020.8.21.0101

Envolve Porto do Cara de Mau Pizzeria LTDA (nos dois polos) e Pizzaria Capitao Gancho LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 03/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Porto do Cara de Mau Pizzeria LTDA
nos dois polos
Pizzaria Capitao Gancho LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 0101
Número sem pontuação: 50020590420208210101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.170 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Ver todos os processos na Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul · Órgãos do TJRS

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