Processo 5002172-77.2024.4.03.6106
Envolve H.B. Saude S.A. (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos à execução fiscal na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Embargos à execução fiscal
- Publicações lidas
- 1, em 15/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 6106
- Número sem pontuação
- 50021727720244036106
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos à execução fiscal
Defesa de quem está sendo cobrado numa execução de título extrajudicial, apresentada em processo próprio, em regra no prazo de 15 dias. (CPC, arts. 914 a 920)
Outros processos na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.118 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, embargos de terceiro cível.
- 5005026-10.2025.4.03.6106
Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação - 5002478-28.2024.4.03.6112
Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação - 5002210-60.2022.4.03.6106
Embargos à execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação - 5002195-44.2020.4.03.6112
Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação - 5001964-25.2026.4.03.6106
Embargos à execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação - 5001896-46.2024.4.03.6106
Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação - 5001816-79.2024.4.03.6107
Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação - 5001726-71.2024.4.03.6107
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 15/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto · Órgãos do TRF3
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