Processo 5002675-92.2026.4.04.7208
Envolve INSS (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Brusque (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível em SEC.GAB.93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- SEC.GAB.93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 02/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, de 04/09/2026 a 02/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- INSS
parte ré (polo passivo) - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Gerente Executivo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Brusque
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 7208
- Número sem pontuação
- 50026759220264047208
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos em SEC.GAB.93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 664 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, agravo de instrumento.
- 5005188-51.2026.4.04.7202
Remessa necessária cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5004422-11.2025.4.04.7209
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5003932-62.2025.4.04.7217
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5003713-45.2026.4.04.7207
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5002368-26.2026.4.04.7213
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5001999-32.2026.4.04.7213
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5001855-58.2026.4.04.7213
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição - 5001775-53.2024.4.04.7217
Apelação cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos em SEC.GAB.93 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) · Órgãos do TRF4
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