Processo 5002796-42.2015.4.04.7100

Envolve Agafarma-associacao Gaucha de Farmacias e Drogarias Independentes (parte autora), Aga - Propaganda e Marketing LTDA (parte autora) e Cooprofar - Cooperativa de Produtos Farmaceuticos LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 14ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Agafarma-associacao Gaucha de Farmacias e Drogarias Independentes
parte autora (polo ativo)
Aga - Propaganda e Marketing LTDA
parte autora (polo ativo)
Cooprofar - Cooperativa de Produtos Farmaceuticos LTDA
parte autora (polo ativo)
Laboratorio Mercofarma LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50027964220154047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.176 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 14ª Vara Federal de Porto Alegre · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.