Processo 5003636-57.2026.4.04.7006

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná - Core/pr (parte ré) e Dkg Representacao Comercial LTDA. (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná - Core/pr
parte ré (polo passivo)
Dkg Representacao Comercial LTDA.
parte autora (polo ativo)
Presidente - Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Paraná - Core/pr - Curitiba
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7006
Número sem pontuação: 50036365720264047006

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 371 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) · Órgãos do TRF4

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