Processo 5003669-13.2016.8.21.0015

Envolve Tecmar Industria de Moveis LTDA - EPP (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 07/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 07/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Tecmar Industria de Moveis LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0015
Número sem pontuação: 50036691320168210015

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.978 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí · Órgãos do TJRS

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