Processo 5004091-79.2006.8.21.0001

Envolve Reserva Construcoes e Empreendimentos LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Reserva Construcoes e Empreendimentos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2006
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 50040917920068210001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.283 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre · Órgãos do TJRS

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