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Processo 5004600-14.2026.8.21.0064

Envolve Spotify Brasil Servicos de Musica LTDA. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo
Tribunal da publicação
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe
Procedimento comum cível
Publicação mais recente
16/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0064
Número sem pontuação
50046001420268210064

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 800 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, impugnação de crédito.

Ver todos os processos no Juizado Regional Empresarial da Comarca de Passo Fundo · Órgãos do TJRS

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.