Processo 5004621-42.2020.4.04.7101

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento especial da lei antitóxicos na 1ª Vara Federal de Rio Grande (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Procedimento especial da lei antitóxicos
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 7101
Número sem pontuação: 50046214220204047101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 49 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: destinação de bens apreendidos, execução de medidas alternativas, processo administrativo.

Ver todos os processos na 1ª Vara Federal de Rio Grande · Órgãos do TRF4

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