Processo 5004912-15.2019.4.03.6128
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Recurso especial em SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
- Tribunal da publicação
- STJ · Superior Tribunal de Justiça
- Classe
- Recurso especial
- Publicação mais recente
- 21/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
- Publicações lidas
- 2, de 11/09/2026 a 21/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 6128
- Número sem pontuação
- 50049121520194036128
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
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