Processo 5005267-07.2010.4.04.7100

Envolve Tramonto Veiculos LTDA (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Mandado de segurança coletivo na 14ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Mandado de segurança coletivo
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Tramonto Veiculos LTDA
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2010
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50052670720104047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é mandado de segurança coletivo

Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.176 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 14ª Vara Federal de Porto Alegre · Órgãos do TRF4

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