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Processo 5006395-35.2019.4.04.7201

Envolve Caixa Econômica Federal (parte autora) e Belga Concretos LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível em SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador
SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)
Tribunal da publicação
TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe
Apelação cível
Publicação mais recente
16/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas
3, de 01/09/2026 a 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Federal
Tribunal
TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento
2019
Unidade de origem
7201
Número sem pontuação
50063953520194047201

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos em SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 168 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, tutela cautelar antecedente.

Ver todos os processos em SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) · Órgãos do TRF4

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Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.