Processo 5007102-78.2020.4.04.7003

Envolve Fazenda Nacional (parte ré), Amidos Sao Joao LTDA (parte autora) e Nutriamidos Derivados da Mandioca LTDA (parte autora), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (ementa / acordão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Ementa / acordão
Publicações lidas: 2, de 10/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Amidos Sao Joao LTDA
parte autora (polo ativo)
Nutriamidos Derivados da Mandioca LTDA
parte autora (polo ativo)
Agroindustrial e Comercial Indy LTDA.
parte autora (polo ativo)
Agua do Lica Administradora de Bens LTDA
parte autora (polo ativo)
Mani Participacoes Sociais LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ayamak Participacoes Sociais LTDA
parte autora (polo ativo)
Corrego do Baile Admistradora de Bens S/c LTDA
parte autora (polo ativo)
Jurema Administradora de Bens S/c LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2020
Unidade de origem: 7003
Número sem pontuação: 50071027820204047003

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.483 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma · Órgãos do STJ

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