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Processo 5007395-08.2026.4.04.7110

Envolve INSS (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Chefe de Agência - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Pelotas - RS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pelotas (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
Tribunal da publicação
TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe
Remessa necessária cível
Publicação mais recente
20/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas
3, de 23/09/2026 a 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Federal
Tribunal
TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
7110
Número sem pontuação
50073950820264047110

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 637 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) · Órgãos do TRF4

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