Processo 5007700-13.2024.4.03.6100

Envolve Logistica Ambiental de Sao Paulo S.A. - Loga (parte autora), Fazenda Nacional (parte ré) e Solvi Participacoes S.A. (parte autora), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos embargos de declaração (edcl)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
Publicações lidas: 2, de 10/09/2026 a 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Logistica Ambiental de Sao Paulo S.A. - Loga
parte autora (polo ativo)
Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Solvi Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Solvi Essencis Ambiental S.A.
parte autora (polo ativo)
Gri Koleta - Gerenciamento de Residuos Industriais S.A.
parte autora (polo ativo)
Revita Engenharia S.A.
parte autora (polo ativo)
Vega Engenharia Ambiental S.A.
parte autora (polo ativo)
Ess Environmental Smart Solucoes Tecnologicas LTDA
parte autora (polo ativo)
Organosolvi - Solucoes Organicas para a Vida S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 6100
Número sem pontuação: 50077001320244036100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 24.925 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público · Órgãos do STJ

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