Processo 5007987-33.2024.4.02.5120

Envolve Caixa Econômica Federal (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Residencial Rosa dos Ventos Spe LTDA (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 3, de 08/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
destinatária de publicação
Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Residencial Rosa dos Ventos Spe LTDA
parte autora (polo ativo)
R Mancano Empreendimentos Eireli
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 5120
Número sem pontuação: 50079873320244025120

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.478 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, procedimento comum cível.

Ver todos os processos na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro · Órgãos do TRF2

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