Pular para o conteúdo

Processo 5010168-24.2018.4.03.0000

Envolve Fazenda Nacional (parte ré), Condor Transportes Urbanos LTDA (parte autora) e Hotel Nacional S.A. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em agravo em recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF
Tribunal da publicação
STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe
Embargos de divergência em agravo em recurso especial
Publicação mais recente
24/09/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas
1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Federal
Tribunal
TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento
2018
Unidade de origem
0000
Número sem pontuação
50101682420184030000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.821 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: sentença estrangeira, carta rogatória, agravo em recurso especial.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF · Órgãos do STJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.