Processo 5010425-27.2026.4.02.5002
Envolve INSS (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Gerente Executivo da Agencia da Previdencia Social - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vitória (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Mandado de segurança cível no 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 08/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Mandado de segurança cível
- Publicação mais recente
- 08/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 04/09/2026 a 08/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- INSS
destinatária de publicação - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Gerente Executivo da Agencia da Previdencia Social - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vitória
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 5002
- Número sem pontuação
- 50104252720264025002
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é mandado de segurança cível
Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos no 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 804 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.
- 5001114-06.2026.4.02.5004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 5000743-76.2025.4.02.5004
Procedimento do juizado especial cível · 09/09/2026 · Intimação - 5000365-86.2026.4.02.5004
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/09/2026 · Intimação - 5010556-02.2026.4.02.5002
Procedimento do juizado especial cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição - 5007146-55.2025.4.02.5006
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5006763-77.2025.4.02.5006
Procedimento do juizado especial cível · 08/09/2026 · Intimação - 5006730-87.2025.4.02.5006
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação - 5006513-78.2024.4.02.5006
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos no 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ · Órgãos do TRF2
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