Processo 5011143-57.2026.4.04.7204

Envolve Ministério Público Federal (parte autora), Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Ima - Nova Denominação do Fatma (parte ré) e Geosud Engenharia, Geologia e Meio Ambiente LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na 4ª Vara Federal de Criciúma (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Criciúma
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
parte autora (polo ativo)
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Ima - Nova Denominação do Fatma
parte ré (polo passivo)
Geosud Engenharia, Geologia e Meio Ambiente LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7204
Número sem pontuação: 50111435720264047204

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 4ª Vara Federal de Criciúma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.652 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 4ª Vara Federal de Criciúma · Órgãos do TRF4

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.