Processo 5011289-80.2012.4.04.7110

Envolve Caixa Econômica Federal (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível em CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 29/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 29/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 29/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2012
Unidade de origem: 7110
Número sem pontuação: 50112898020124047110

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos em CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.411 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, recurso inominado cível.

Ver todos os processos em CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul · Órgãos do TRF4

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