Processo 5011406-07.2026.4.04.7102

Envolve Ministério Público Federal (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível na 2ª Vara Federal de Santa Maria (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7102
Número sem pontuação: 50114060720264047102

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara Federal de Santa Maria

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 67 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução de medidas alternativas, procedimento especial da lei antitóxicos, alienação de bens do acusado.

Ver todos os processos na 2ª Vara Federal de Santa Maria · Órgãos do TRF4

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