Processo 5012422-22.2026.8.21.0010

Envolve Engenharia do Corpo Comercio de Franquias LTDA (parte ré), Zanella Holding LTDA (parte ré) e Araguaina Centro de Atividades Fisicas LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Engenharia do Corpo Comercio de Franquias LTDA
parte ré (polo passivo)
Zanella Holding LTDA
parte ré (polo passivo)
Araguaina Centro de Atividades Fisicas LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0010
Número sem pontuação: 50124222220268210010

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.011 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Ver todos os processos na Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul · Órgãos do TJRS

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