Processo 5014113-27.2026.4.04.7205

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (parte ré) e Pre-fabricar Concretos LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Exibição de documento ou coisa cível na 5ª Vara Federal de Blumenau (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Exibição de documento ou coisa cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Pre-fabricar Concretos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7205
Número sem pontuação: 50141132720264047205

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 5ª Vara Federal de Blumenau

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.933 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 5ª Vara Federal de Blumenau · Órgãos do TRF4

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