Processo 5014775-95.2025.4.02.5001
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Secretaria do Patrimonio da União - Spu (destinatária de publicação) e Sociedade Educacional de Bento Ferreira LTDA (parte ré), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível no Gabinete 20 (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 04/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Gabinete 20
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 04/09/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 04/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Secretaria do Patrimonio da União - Spu
destinatária de publicação - Sociedade Educacional de Bento Ferreira LTDA
parte ré (polo passivo) - Superintendente - Secretaria do Patrimonio da União - Spu - Vitória
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 5001
- Número sem pontuação
- 50147759520254025001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos no Gabinete 20
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 99 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 5001113-21.2026.4.02.5101
Apelação cível · 10/09/2026 · Lista de distribuição - 5093249-08.2024.4.02.5101
Apelação cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição - 5011190-35.2025.4.02.5001
Apelação cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição - 5004128-82.2023.4.02.5107
Apelação cível · 08/09/2026 · Lista de distribuição - 5006308-84.2026.4.02.5101
Apelação cível · 04/09/2026 · Lista de distribuição - 0014347-25.2007.4.02.5101
Apelação cível · 04/09/2026 · Lista de distribuição - 5090436-71.2025.4.02.5101
Apelação cível · 03/09/2026 · Lista de distribuição - 5081602-79.2025.4.02.5101
Remessa necessária cível · 03/09/2026 · Lista de distribuição
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