Processo 5015645-36.2026.4.04.7205

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (parte ré) e Efetaio Faccao de Pecas do Vestuario LTDA. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Exibição de documento ou coisa cível na 5ª Vara Federal de Blumenau (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 26/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Blumenau
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Exibição de documento ou coisa cível
Publicação mais recente: 26/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 26/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Efetaio Faccao de Pecas do Vestuario LTDA.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7205
Número sem pontuação: 50156453620264047205

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 5ª Vara Federal de Blumenau

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.099 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 5ª Vara Federal de Blumenau · Órgãos do TRF4

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