Processo 5016153-31.2016.4.04.7108

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 4ª Vara Federal de Santa Maria (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Santa Maria
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 7108
Número sem pontuação: 50161533120164047108

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 4ª Vara Federal de Santa Maria

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.796 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 4ª Vara Federal de Santa Maria · Órgãos do TRF4

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