Processo 5016191-40.2025.4.04.7201

Envolve Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reclamação pré-processual em CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Reclamação pré-processual
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Concessionária Autopista Litoral Sul S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 7201
Número sem pontuação: 50161914020254047201

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.262 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, procedimento comum cível, reclamação pré-processual.

Ver todos os processos em CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina · Órgãos do TRF4

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