Processo 5016475-78.2021.4.04.7204

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 4ª Vara Federal de Criciúma (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 23/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Criciúma
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 23/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 23/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 7204
Número sem pontuação: 50164757820214047204

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 4ª Vara Federal de Criciúma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.565 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 4ª Vara Federal de Criciúma · Órgãos do TRF4

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