Processo 5016828-16.2025.8.08.0000

Envolve Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (destinatária de publicação) e Aprovin - Associacao dos Procuradores do Municipio de Viana (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 23/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
Tribunal da publicação: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 23/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 4, de 21/10/2026 a 23/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo
destinatária de publicação
Aprovin - Associacao dos Procuradores do Municipio de Viana
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50168281620258080000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 590 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos no Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA · Órgãos do TJES

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