Processo 5017438-18.2019.4.02.5101

Envolve Bradesco (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (parte autora) e Estado do Rio de Janeiro (parte autora), entre outras 10.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 5ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Turma Especializada
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Bradesco
destinatária de publicação
Ministério Público Federal
parte autora (polo ativo)
Estado do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Construtora Coesa S.A. - em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Alya Construtora S.A.
parte ré (polo passivo)
Oas S.A. - em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A.
parte ré (polo passivo)
Salgueiro Construcoes S.A.
parte ré (polo passivo)
Eit Empresa Industrial Tecnica S.A.
parte ré (polo passivo)
Caenge S.A. - Construcao Administracao e Engenharia - em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Mover Participacoes S.A. em Recuperacao Judicial
parte ré (polo passivo)
Geo Brasil Servicos Ambientais LTDA
destinatária de publicação
Camter Construcoes e Empreendimentos S.A.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 5101
Número sem pontuação: 50174381820194025101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 5ª Turma Especializada

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 981 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, remessa necessária cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos na 5ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2

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