Processo 5018790-74.2025.8.08.0000

Envolve Associacao dos Guardas Municipais e Operadores de Seguranca Publica dos Municipios do Estado do Espirito Santo (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Direta de inconstitucionalidade no Gabinete Des. HELIMAR PINTO (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Des. HELIMAR PINTO
Tribunal da publicação: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Classe: Direta de inconstitucionalidade
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao dos Guardas Municipais e Operadores de Seguranca Publica dos Municipios do Estado do Espirito Santo
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50187907420258080000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 17 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, mandado de segurança cível, apelação cível.

Ver todos os processos no Gabinete Des. HELIMAR PINTO · Órgãos do TJES

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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