Processo 5018953-35.2024.4.04.0000

Envolve Fazenda Nacional (parte ré), Super Terras Participacoes S.A. (parte autora) e Embrasil Empresa Brasileira de Seguranca LTDA (parte autora), entre outras 28.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (ementa / acordão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Ementa / acordão
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Super Terras Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Embrasil Empresa Brasileira de Seguranca LTDA
parte autora (polo ativo)
Agropecuaria Lago Grande S.A.
parte autora (polo ativo)
Firenze Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Fralle Serviços Corporativos LTDA.
parte autora (polo ativo)
All Riscks Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao Padronizado
parte autora (polo ativo)
Vicimo Investimentos S.A.
parte autora (polo ativo)
Asiamed Capital Corp do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Eldorado Investimentos S.A.
parte autora (polo ativo)
Farol da Barra Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Fega Empreendimentos e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
FERA12 95 Fundo de Investimento em Cotas de Fundo de Investimento Financeiro Multimercado
parte autora (polo ativo)
Abel 33 Fundo de Investimento Imobiliario de Responsabilidade Ilimitada
parte autora (polo ativo)
Frallepar Holding S.A.
parte autora (polo ativo)
Gilka Investimentos S.A.
parte autora (polo ativo)
Golden Share Empreendimentos S.A.
parte autora (polo ativo)
HC278 Fundo de Investimento em Participacoes Multiestrategia
parte autora (polo ativo)
Italia Fc de Fundos de Investimento em Direitos Creditorios - Fc FIDC Responsabilidade Ilimitada
parte autora (polo ativo)
J4RL Holding LTDA.
parte autora (polo ativo)
Lcj Participacoes e Servicos Eireli
parte autora (polo ativo)
Radoma 16 Fundo de Investimento Imobiliario Fii
parte autora (polo ativo)
LIETO11 Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao-padronizado Responsabilidade Ilimitada
parte autora (polo ativo)
Mixpar Holdings do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Monserrate Agropecuaria S.A.
parte autora (polo ativo)
N.L.O.S.P.E. Empreendimentos e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Especial Plena Servicos LTDA
parte autora (polo ativo)
Reag Xl Fundo de Investimento Multimercado Credito Privado
parte autora (polo ativo)
Smart Capital do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo)
Terra Preta Agronegocios S.A.
parte autora (polo ativo)
Vcx Investimentos S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50189533520244040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.930 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, recurso ordinário em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma · Órgãos do STJ

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