Processo 5019713-47.2019.8.21.0001

Envolve B.M.J. Service LTDA EPP (parte ré), Holdbitx Administracao e Participacoes LTDA (parte ré) e B.M.J Execucao e Terceirizacao de Servicos de Engenharia Civil LTDA. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Regional Empresarial de Porto Alegre (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Regional Empresarial de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 03/09/2026 a 02/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

B.M.J. Service LTDA EPP
parte ré (polo passivo)
Holdbitx Administracao e Participacoes LTDA
parte ré (polo passivo)
B.M.J Execucao e Terceirizacao de Servicos de Engenharia Civil LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 50197134720198210001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara Regional Empresarial de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.854 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, relatório falimentar, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Ver todos os processos na Vara Regional Empresarial de Porto Alegre · Órgãos do TJRS

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