Processo 5019947-92.2026.4.04.0000

Envolve Caixa Econômica Federal (destinatária de publicação), Associacao dos Moradores do Bairro Chacara das Nascentes (parte autora) e Associacao Gaucha de Protecao Ao Ambiente Natural (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
destinatária de publicação
Associacao dos Moradores do Bairro Chacara das Nascentes
parte autora (polo ativo)
Associacao Gaucha de Protecao Ao Ambiente Natural
parte autora (polo ativo)
Roberto Ferreira Comercial e Construtora LTDA
destinatária de publicação
Melnick Even Urbanizadora LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50199479220264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 155 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em SEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO) · Órgãos do TRF4

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